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domingo, 5 de julho de 2015

SENADORES : REJEITEM A "PEC" DOS FALSOS CONDOMINIOS ( PLC 109/14 - PL 2725/11 )

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DENTRE AS GRAVES CRISES POLITICAS, SOCIAIS, E INSTITUCIONAIS, QUE O BRASIL ESTA ENFRENTANDO, O PROJETO DE LEI PLC 109/14 - ANTIGO PL 2725/11 , REPRESENTA UMA AMEAÇA CONCRETA AO REGIME DEMOCRATICO DE DIREITO E A TODOS OS CIDADÃOS, PESSOAS FISICAS E JURIDICAS

ESTE PROJETO DE LEI ,SEQUER PODERIA ESTAR TRAMITANDO, POIS AFRONTA DIRETAMENTE A CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTE PROJETO PRETENDE  "TRANSFORMAR" EM "CONDOMINIO"  TODO E QUALQUER BEM PUBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA EXIMIR OS MUNICIPIOS E OS ESTADOS DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR OS SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS AOS CIDADÃOS

O PLC 109/14 é inconstitucional e ilegal , pois viola frontalmente a Constituição Federal . 

É uma exdruxula tentativa dos que estão se enriquecendo ilicitamente às custas do patrimonio publico e da extorsão do dinheiro alheio,  de  "perpetuar" as cobranças ilegais e inconstitucionais  dos falsos condominios !
É a volta a épocas passadas em que o particular não tinha direito algum, e tinha que pagar para não ser atacado no recanto de seu lar, diante da ausência do Poder Público e do arbítrio do Poder Paralelo.


Tal projeto  absurdo fomenta a conduta ilícita do Estado, que não presta o serviço a que está obrigado constitucionalmente, mas recebe o excessivo tributo, bem como autoriza a cobrança de eventual “contribuição” imposta pelo grupo que se apossou de umas poucas ruas da vizinhança, colocou duas ou três cancelas ilegais nas extremidades e passou a se servir do medo que ela própria fez nascer no morador.
Não se pode afastar o Direito da realidade social, porquanto é o primeiro que serve à última, e não o contrário.
Ao invés de privatizar as obrigações do Estado, a Sociedade deve exigir que o Estado cumpra com suas obrigações, para as quais recebe grande parte da riqueza produzida por esta mesma Sociedade.
 Milhares de familias estão sendo processadas judicialmente por falsos condominios, e, agora, depois que o STF e o STJ declararam definitivamente  a inconstitucionalidade e ilegalidade destas cobranças , surgiu o  PLC 109/14 para OBRIGAR A TODOS os  brasileiros, e a todas as empresas, industrias, igrejas, templos, ongs, A PAGAR AS TAXAS EXTORSIVAS impostas pelos GESTORES DOS FALSOS CONDOMINIOS, para CONFISCO das CASAS PROPRIAS, IMOVEIS EMPRESARIAIS, E BENS DE FAMILIA !
BRASILEIROS , UNI-VOS !
ENVIEM CARTAS AOS SENADORES - LISTA ABAIXO

Senadoras e Senadores em exercício, ordenados por Partidos

Partido / Nome do Senador    UF    Períodos Telefones / ramais FAX Email Página
DEM - Democratas Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (DEM)
Davi Alcolumbre    AP    2015-2023 (61) 3303-6717, 6720 e 6722 (61) 3303-6723 Senador(a) Davi Alcolumbre, envie sua mensagem
José Agripino    RN    2011-2019 (61) 3303-2361 a 2366 (61) 3303-1816/1641 Senador(a) José Agripino, envie sua mensagem
Maria do Carmo Alves    SE    2015-2023 (61) 3303-1306/4055 (61) 3303-2878 Senador(a) Maria do Carmo Alves, envie sua mensagem
Ronaldo Caiado    GO    2015-2023 (61) 3303-6439 e 6440 (61) 3303-6445 Senador(a) Ronaldo Caiado, envie sua mensagem
Wilder Morais    GO    2011-2019 (61)3303 2092 a (61)3303 2099 (61) 3303 2964 Senador(a) Wilder Morais, envie sua mensagem
PCdoB - Partido Comunista do Brasil Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PCdoB)
Vanessa Grazziotin    AM    2011-2019 (61) 3303-6726 (61) 3303-6734 Senador(a) Vanessa Grazziotin, envie sua mensagem
PDT - Partido Democrático Trabalhista Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PDT)
Acir Gurgacz    RO    2015-2023 (61) 3303-3131/3132 (61) 3303-1343 Senador(a) Acir Gurgacz, envie sua mensagem
Cristovam Buarque    DF    2011-2019 (61) 3303-2281 (61) 3303-2874 Senador(a) Cristovam Buarque, envie sua mensagem
Lasier Martins    RS    2015-2023 (61) 3303-2323 (61) 3303-2329 Senador(a) Lasier Martins, envie sua mensagem
Reguffe    DF    2015-2023 (61) 3303-6355 a 6361 e 6363 (61) 3303-6362 Senador(a) Reguffe, envie sua mensagem
Telmário Mota    RR    2015-2023 (61) 3303-6315 (61) 3303-6314 Senador(a) Telmário Mota, envie sua mensagem
Zeze Perrella    MG    2011-2019 (61) 3303-2191 (61) 3303-2775 Senador(a) Zeze Perrella, envie sua mensagem
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PMDB)
Dário Berger    SC    2015-2023 (61) 3303-5947 a 5951 (61) 3303-5955 Senador(a) Dário Berger, envie sua mensagem
Edison Lobão    MA    2011-2019 (61) 3303-2311 a 2313 (61) 3303-2755 Senador(a) Edison Lobão, envie sua mensagem
Eunício Oliveira    CE    2011-2019 (61) 3303-6245 (61) 3303-6253 Senador(a) Eunício Oliveira, envie sua mensagem
Garibaldi Alves Filho    RN    2011-2019 (61) 3303-2371 a 2377 (61) 3303-1813 Senador(a) Garibaldi Alves Filho, envie sua mensagem
Jader Barbalho    PA    2011-2019 (61) 3303.9831, 3303.9832 (61) 3303.9828 Senador(a) Jader Barbalho, envie sua mensagem
João Alberto Souza    MA    2011-2019 (061) 3303-6352 / 6349 (061) 3303-6354 Senador(a) João Alberto Souza, envie sua mensagem
José Maranhão    PB    2015-2023 (61) 3303-6485 a 6491 e 6493 (61) 3303-6492 Senador(a) José Maranhão, envie sua mensagem
Raimundo Lira    PB    2011-2019 (61) 3303.6747 (61) 3303.6753 Senador(a) Raimundo Lira, envie sua mensagem
Renan Calheiros    AL    2011-2019 (61) 3303-2261 (61) 3303-1695 Senador(a) Renan Calheiros, envie sua mensagem
Ricardo Ferraço    ES    2011-2019 (61) 3303-6590 (61) 3303-6592 Senador(a) Ricardo Ferraço, envie sua mensagem
Roberto Requião    PR    2011-2019 (61) 3303-6623/6624 (61) 3303-6628 Senador(a) Roberto Requião, envie sua mensagem
Romero Jucá    RR    2011-2019 (61) 3303-2112 / 3303-2115 (61) 3303-1653 Senador(a) Romero Jucá, envie sua mensagem
Rose de Freitas    ES    2015-2023 (61) 3303-1156 e 1158 (61) 3303-1132 Senador(a) Rose de Freitas, envie sua mensagem
Sandra Braga    AM    2011-2019 (61) 3303-6230/6227 (61) 3303-6233 Senador(a) Sandra Braga, envie sua mensagem
Simone Tebet    MS    2015-2023 (61) 3303-1128/1421/3016/315... (61) 3303-1920 Senador(a) Simone Tebet, envie sua mensagem
Valdir Raupp    RO    2011-2019 (61) 3303-2252/2253 (61) 3303-2853 Senador(a) Valdir Raupp, envie sua mensagem
Waldemir Moka    MS    2011-2019 (61) 3303-6767 / 6768 (61) 3303-6774 Senador(a) Waldemir Moka, envie sua mensagem
PP - Partido Progressista Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PP)
Ana Amélia    RS    2011-2019 (61) 3303 6083 (61) 3303.6091 Senador(a) Ana Amélia, envie sua mensagem
Benedito de Lira    AL    2011-2019 (61) 3303-6148 / 6151 (61) 3303-6152 Senador(a) Benedito de Lira, envie sua mensagem
Ciro Nogueira    PI    2011-2019 (61) 3303-6185 / 6187 (61) 3303-6192 Senador(a) Ciro Nogueira, envie sua mensagem
Gladson Cameli    AC    2015-2023 (61) 3303-1123/1223/1324/134... (61) 3303-7023 Senador(a) Gladson Cameli, envie sua mensagem
Ivo Cassol    RO    2011-2019 (61) 3303.6328 / 6329 (61) 3303.6334 Senador(a) Ivo Cassol, envie sua mensagem
PPS - Partido Popular Socialista Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PPS)
José Medeiros    MT    2011-2019 (61) 3303-1146/1148 (61) 3303-6554 Senador(a) José Medeiros, envie sua mensagem
PR - Partido da República Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PR)
Blairo Maggi    MT    2011-2019 (61) 3303-6167 (61) 3303-6172 Senador(a) Blairo Maggi, envie sua mensagem
Magno Malta    ES    2011-2019 (61) 3303-4161/5867 (61) 3303-1656 Senador(a) Magno Malta, envie sua mensagem
Vicentinho Alves    TO    2011-2019 (61) 3303-6469 / 6467 (61) 3303 6474 Senador(a) Vicentinho Alves, envie sua mensagem
Wellington Fagundes    MT    2015-2023 (61) 3303-6213 a 6219 (61) 3303-6221 Senador(a) Wellington Fagundes, envie sua mensagem
PRB - Partido Republicano Brasileiro Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PRB)
Marcelo Crivella    RJ    2011-2019 (61) 3303-5225/5730 (61) 3303-2211 Senador(a) Marcelo Crivella, envie sua mensagem
PSB - Partido Socialista Brasileiro Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PSB)
Antonio Carlos Valadares    SE    2011-2019 (61) 3303-2201 a 2206 (61) 3303-1786 Senador(a) Antonio Carlos Valadares, envie sua mensagem
Fernando Bezerra Coelho    PE    2015-2023 (61) 3303-2182 (61) 3303-2189 Senador(a) Fernando Bezerra Coelho, envie sua mensagem
João Capiberibe    AP    2011-2019 (61) 3303-9011/3303-9014 (61) 3303-9019 Senador(a) João Capiberibe, envie sua mensagem
Lídice da Mata    BA    2011-2019 (61) 3303-6408 (61) 3303-6414 Senador(a) Lídice da Mata, envie sua mensagem
Roberto Rocha    MA    2015-2023 (61) 3303-1437/1435/1501/150... (61) 3303-1438 Senador(a) Roberto Rocha, envie sua mensagem
Romário    RJ    2015-2023 (61) 3303-6517 / 3303-6519 (61)3303-6520 Senador(a) Romário, envie sua mensagem
PSC - Partido Social Cristão Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PSC)
Eduardo Amorim    SE    2011-2019 (61) 3303 6205 a 3303 6211 (61) 3303-6212 Senador(a) Eduardo Amorim, envie sua mensagem
PSD - Partido Social Democrático Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PSD)
Hélio José    DF    2011-2019 (61) 3303-6640/6645/6646 (61) 3303-6647 Senador(a) Hélio José, envie sua mensagem
Omar Aziz    AM    2015-2023 (61) 3303.6581 e 6502 (61) 3303.6524 Senador(a) Omar Aziz, envie sua mensagem
Otto Alencar    BA    2015-2023 (61) 3303-1464 e 1467 (61) 3303-2862 Senador(a) Otto Alencar, envie sua mensagem
Sérgio Petecão    AC    2011-2019 (61) 3303-6706 a 6713 (61) 3303.6714 Senador(a) Sérgio Petecão, envie sua mensagem
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PSDB)
Aécio Neves    MG    2011-2019 (61) 3303-6049/6050 (61) 3303-6051 Senador(a) Aécio Neves, envie sua mensagem
Aloysio Nunes Ferreira    SP    2011-2019 (61) 3303-6063/6064 (61) 3303-6071 Senador(a) Aloysio Nunes Ferreira, envie sua mensagem
Alvaro Dias    PR    2015-2023 (61) 3303-4059/4060 (61) 3303-2941 Senador(a) Alvaro Dias, envie sua mensagem
Antonio Anastasia    MG    2015-2023 (61) 3303-5717 (61) 3303-5724 Senador(a) Antonio Anastasia, envie sua mensagem
Ataídes Oliveira    TO    2011-2019 (61) 3303-2163/2164 (61) 3303-1848 Senador(a) Ataídes Oliveira, envie sua mensagem
Cássio Cunha Lima    PB    2011-2019 (61) 3303-9808/9806/9809 (61) 3303-9814 Senador(a) Cássio Cunha Lima, envie sua mensagem
Dalirio Beber    SC    2011-2019 (61) 3303-6446 (61) 3303-6454 Senador(a) Dalirio Beber, envie sua mensagem
Flexa Ribeiro    PA    2011-2019 (61) 3303-2342 (61) 3303-2731 Senador(a) Flexa Ribeiro, envie sua mensagem
José Serra    SP    2015-2023 (61) 3303-6651 e 6655 (61) 3303-6659 Senador(a) José Serra, envie sua mensagem
Paulo Bauer    SC    2011-2019 (61) 3303-6529 (61) 3303-6535 Senador(a) Paulo Bauer, envie sua mensagem
Tasso Jereissati    CE    2015-2023 (61) 3303-4502/4503 (61) 3303-4573 Senador(a) Tasso Jereissati, envie sua mensagem
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PSOL)
Randolfe Rodrigues    AP    2011-2019 (61) 3303-6568 (61) 3303-6574 Senador(a) Randolfe Rodrigues, envie sua mensagem
PT - Partido dos Trabalhadores Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PT)
Angela Portela    RR    2011-2019 (61) 3303.6103 / 6104 / 6105 (61) 3303.6111 Senador(a) Angela Portela, envie sua mensagem
Delcídio do Amaral    MS    2011-2019 (61) 3303-2452 a 3303 2457 (61) 3303-1926 Senador(a) Delcídio do Amaral, envie sua mensagem
Donizeti Nogueira    TO    2015-2023 (61) 3303-2464 (61) 3303-2990 Senador(a) Donizeti Nogueira, envie sua mensagem
Fátima Bezerra    RN    2015-2023 (61) 3303-1777 / 1884 / 1778... (61) 3303-5084 Senador(a) Fátima Bezerra, envie sua mensagem
Gleisi Hoffmann    PR    2011-2019 (61) 3303-6271 (61) 3303-6273 Senador(a) Gleisi Hoffmann, envie sua mensagem
Humberto Costa    PE    2011-2019 (61) 3303-6285 / 6286 (61) 3303 6293 Senador(a) Humberto Costa, envie sua mensagem
Jorge Viana    AC    2011-2019 (61) 3303-6366 e 3303-6367 (61) 3303-6374 Senador(a) Jorge Viana, envie sua mensagem
José Pimentel    CE    2011-2019 (61) 3303-6390 /6391 (61) 3303-6394 Senador(a) José Pimentel, envie sua mensagem
Lindbergh Farias    RJ    2011-2019 (61) 3303-6427 (61) 3303-6434 Senador(a) Lindbergh Farias, envie sua mensagem
Paulo Paim    RS    2011-2019 (61) 3303-5227/5232 (61) 3303-5235 Senador(a) Paulo Paim, envie sua mensagem
Paulo Rocha    PA    2015-2023 (61) 3303-3800 (61) 3303-3493 Senador(a) Paulo Rocha, envie sua mensagem
Regina Sousa    PI    2011-2019 (61) 3303-9049 e 9050 (61) 3303-9048 Senador(a) Regina Sousa, envie sua mensagem
Walter Pinheiro    BA    2011-2019 (61) 33036788/6790 (61) 3303-6794 Senador(a) Walter Pinheiro, envie sua mensagem
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (PTB)
Douglas Cintra    PE    2011-2019 (61) 3303-6130/6124 (61) 3303-6132 Senador(a) Douglas Cintra, envie sua mensagem
Elmano Férrer    PI    2015-2023 (61) 3303-1015/1115/1215/241... (61) 3303-3057 Senador(a) Elmano Férrer, envie sua mensagem
Fernando Collor    AL    2015-2023 (61) 3303-5783/5786 (61) 3303-5789 Senador(a) Fernando Collor, envie sua mensagem
S/Partido - Sem Partido Envie sua mensagem para os senadores deste Partido (S/Partido)
Lúcia Vânia    GO    2011-2019 (61) 3303-2035/2844 (61) 3303-2868 Senador(a) Lúcia Vânia, envie sua mensagem
Marta Suplicy    SP    2011-2019 (61) 3303-6510 (61) 3303-6515 Senador(a) Marta Suplicy, envie sua mensagem

ENVIEM TAMBEM CARTAS AOS JORNALISTAS

Assunto: Carta enviada aos Autores da Novela I love Paraisópolis

Amigo(a)s,
Segue, abaixo, a carta que enviei hoje aos autores da novela I Love Paraisópolis, para o endereço que a Rede Globo informou. Pelo site não dá, pois o FALE CONOSCO possui limite de caracteres. Então pediram para enviar ao endereço que segue, colocando no envelope o nome dos autores.
Solicito que divulguem para outras vítimas e, se possível, enviem cartas também.
Abç.,
Cris
****************************************************
Aos Srs. ALCIDES NOGUEIRA e MARIO TEIXEIRA
Autores da novela I Love Parisópolis
Rua Jardim Botanico, 97 - 4o. andar, Sala 413
Jardim Botanico-RJ - CEP.: 22.461-000
Ref.: URGENTE - Assunto de grande relevância

Sugestão para os Autores da Novela  I Love Paraisópolis, ALCIDES NOGUEIRA e MARIO TEIXEIRA.

Senhores
Inicialmente gostaria de parabenizá-los pela concepção da novela, cuja trama atinge a diversos segmentos da nossa sociedade, em especial as abordagens sobre Associação de Moradores, as quais vêm atraindo uma parcela de milhares de cidadãos, de diversas cidades brasileiras, que se tornaram VÍTIMAS DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
O desvio das verbas arrecadadas dos associados é apenas uma pequena amostra das irregularidades praticadas por estas instituições que se alastram por todos os Estados brasileiros como uma praga do Egito, com o intuito de lesar os cidadãos.
Em nome de milhares de brasileiros gostaria de solicitar aos senhores para ampliar\denunciar essas questões que vêm a ser de grande relevância para a nossa sociedade, mostrando o terrível drama que vivem as famílias que habitam em comunidades “administradas” por Associações de Moradores.
A prática de fundar associações de moradores se tornou um grande filão para milicianos invasores de terras e políticos oportunistas em busca de votos, os quais não têm o menor pudor em constranger, ameaçar e até matar aqueles que se opõem às suas práticas criminosas. Temos casos de milicianos que usam Procuração de morto para ajuizar FALSAS AÇÕES DE USUCAPIÃO, com a ajuda de políticos e Tabeliães, que forjam escrituras de posse e passam a ludibriar os incautos. Eu consegui, no RJ afastar o Tabelião do 11º. Ofício de Notas, por esta prática. Em Sâo Paulo há inúmeros casos parecidos.
Associações são criadas com o objetivo de organizar e buscar melhorias para as comunidades, no entanto as diretorias são tomadas por pessoas inescrupulosas, que além de usarem as verbas em proveito próprio, criam taxas abusivas e usam a justiça, ajuizando Ações arbitrárias em face daqueles que se negam a pagar.  Tive a infeliz oportunidade de testemunhar certa vez advogados abrindo portas de moradores, a ponta pés, para cobrarem dívidas de associação e em seguida saírem carregando computador, televisão, aparelho celular e até mantimentos da geladeira. Muitas associações contam com a conivência de membros do judiciário, que apoiam essas cobranças ilícitas, sob a alegação de ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, mandando até penhorar casas de pessoas idosas, aposentados e doentes, cujo imóvel é o único bem da família. Os moradores, associados ou não, se tornam PRISIONEIROS DE CANCELAS E PORTÕES ILEGALMENTE INSTALADOS EM RUAS PÚBLICAS, IDOSOS DOENTES E CARENTES VIVEM SOB REGIME DE TERROR E AMEAÇA  DE PERDEREM SUA “CASA PRÓPRIA”. Há casos de Associações que têm até JUIZ no quadro diretor, que fazem diligências nessas comunidades (temos provas disto em Niterói e Recreio dos Bandeirantes-RJ). Tais Processos se arrastam por mais de 15 anos, pois são elaborados por advogados que se tornam “sócios” dessas associações, promovendo um inbroglio infernal e dispendioso que acaba por destruir a vida das pessoas e, juntamente com juízes têm como único propósito se apropriarem dos bens das suas vítimas.  A falta de transparência é total, as Assembleias são verdadeiras farsas, que servem apenas para legitimar as atividades ilícitas desses bandos, inclusive crimes ambientais e assassinatos.
 Venho, portanto, na qualidade de VÍTIMA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ou FALSOS CONDOMÍNIOS, apelar aos senhores, autores consagrados e formadores de opinião, a fim de DAR VOZ a nossa causa, que é, na verdade, a causa de milhares de cidadãos brasileiros que vivem a ameaça de perderem suas moradias e se verem jogados na rua com suas famílias, apesar de termos PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL contra este tipo de ABUSO, por meio do art. 5o. da nossa Carta Magna, que diz que “nenhum cidadão é obrigado a se associar, ou permanecer associado” a qualquer associação, artigo este que não está sendo respeitado pela justiça, apesar de já existirem mais de 100 jurisprudencias do STF.
Precisamos chamar a atenção para essa ABERRAÇÃO JURÍDICA que assola a nossa sociedade, em todos os Estados, atingindo atualmente mais de 25 mil Ações.
Os dramas destas milhares de famílias, vítimas de associações de moradores, são tão inusitados que até daria uma outra novela.
Espero poder contar com a solidariedade dos senhores.
Atenciosamente.
Nome, 
Endereço, CEP,
Telefone e E-mail

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A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: Abaixo-assinado MANIFESTO NACIONAL AOS MINISTROS DO SUPREMO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , para EXMO. MINISTRO AYRES BRITTO - PRESIDENTE DO STF, EXMO. MINISTRO ARY PANGENDLER - PRESIDENTE DO STJ


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Rodolfo B.É inadmisivel que os loteamentos continuem agindo como castelos feudais, como o apartheid sudafricano, humilhando trabalhadores e visitantes pedindo RG e impondo uma seleçao de quem pode circular nas suas RUAS PÙBLICAS!!!!! Tudo baseado em ordens geradas normalmente por um Presidente de uma Associaçao de moradores que se acha por cima das leis municipais, estaduais e federais, e com a conivencia do seu séquito de associados e das Prefeituras que fazem total vista grossa a tais atos ditatoriais das Associaçoes de Moradores. Peço aos Ministros Do STJ que ajudem a transformar este pais numa verdadeira democracia, sendo que estes minibairros são fonte de discriminação clara, se escondendo atras da impunidade que lhes dao as Prefeituras. Prefeituras que somente visam gerar mais loteamentos para gerar mais IPTU, passando por cima das leis da Nossa Constituição e promovendo claramente uma nova célula urbana de um Brasil Feudal!
jose a.estou sendo cobrado judicialmente por uma associação de moradores e sei que isto é ilegal.
Ana .Contra alguns Magistrados que insistem em ignorar a CONSTITUIÇÃO do nosso País que " não obriga a nenhum cidadão a associar-se contra sua vontade "
tarciso .pelo fim do estado paralelo que tais organizações representam, cujo reconhecimento judicial acaba por incentivar a grilagem de terrra e o sufocamento dos orçamentos das famílias
Marcel C.Sou vitima dessa mafia que vem crescendo a cada dia, espero que a justiça seja feita.
Francielli C.MINHA CASA JÁ FOI LEILOADA E POR UM VALOR BEM INFERIOR - MESMO O PROCESSO NÃO TENDO SIDO JULGADO EM BRASILIA. mesmo tendo uma filha menor, sendo único imóvel e bem de família, e tendo entrado com embargo de terceiros. Um Absurdo isso que esses falsos condomínios estão fazendo.
gilberto f.Associação não é condomínio, não sou associado, portanto não sou obrigado a pagar. Loteamento PARQUE PAULISTANO - COTIA.
Bruno J.As associações estão querendo o FIM do Estado Democrático de Direito...
lidney m.Se há enriquecimento sem causa no caso em tela , é por parte das associacoes que antes de criarem os falsos condominios já existia o art 5 inc xx .Visam com isso arrancar dinheiro dos moradores que compram seus imoveis em loteamentos ,tudo com respaldo das prefeituras.Isso tem que acabar principalmente em sao pedro da aldeia rj loteamento olga diuana zacharias.
RODRIGO N.A QUESTÃO É MUITO SIMPLES, QUEM QUER SEGURANÇA QUE MORE NUM CONDOMÍNIO DE DIREITO, NÃO VEM DAR UMA DE BACANA QUE DIZ QUE MORA NUM CONDOMÍNIO FECHADO, QUANDO NA VERDADE NÃO PASSA DE UMA RUA PÚBLICA, TRAVESTIDA DE CONDOMÍNIO. ORAS, ACORDA BRASIL VAI A LUTA, LUTE PELOS SEUS DIREITOS. ARTIGO 5° INC XX, CF. "NINGUÉM PODERÁ SER COMPELIDO A ASSOCIAR-SE OU PERMANECER ASSOCIADO" É LEI, CLAUSULA PETREA DA CF, NÚCLEO INTANGÍVEL DA CF.
Carmem R.Em 5 anos a taxa associativa que me era cobrada aumentou mais de 250% (isso mesmo, mais de 50% ao ano). De 180,00 passou para quase 700,00. Me desliguei formalmente por escrito, via cartório, mas meu pedido não foi aceito e corre processo na justiça contra mim. Fiquei viúva e é meu único bem, tenho dois filhos e um ainda tem só 10 anos, já tenho 50 anos e sou obrigada a viver com essa insegurança, sem falar no constrangimento diário que enfrento ao encontrar algum vizinho. Não participo das reuniões mas já recebi ata onde fui citada como 'a moradora que quer viver às custas da associação', e por aí vai. Isso tudo é fruto da ilegalidade, do 'jeitinho brasileiro', que ao invés de cortar o mal pela raiz - coibindo ou REGULAMENTANDO a situação - compactua, via Judiciário, com um estado de coisas insustentável, fechando os olhos aos direitos consagrados pela Constituição, sob alegação de que os novos tempos pedem tal inovação. Entretanto, se os tempos são outros e se acham imprescindível nos entrincheirarmos atrás de muros e portarias para evitar o lobo do homem, ADMITAM que o Estado falhou em suas atribuições, e REGULAMENTEM a situação das Associações para coibir seus abusos!!!
Julio A.Sou propretario de um imovel em Boituva,onde uma associação de bairro,feichou o bairro onde morro com portões e com a disculpa de dizer que faz a segurança do bairro eles intimão e processam os moradores não associados.
Luiz Z.Parece despercebida a situação caótica que se desenvolve no Judiciário Brasileiro com reflexos na sociedade civil, aonde as CORTES DE INSTÂNCIAS INFERIORES DA JUSTIÇA VÊM SE NEGANDO A APLICAR A JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA DA Eg. Superior Corte, condenando moradores ao pagamento de taxas ilegais cobradas por associações de bairro (falsos condomínios) e na maioria dos casos penhorando seus bens únicos “imóveis” e assim provendo o enriquecimento ilícito dessas associações. Continuemos, pois, alertando as autoridades judiciais competentes, sobretudo, no âmbito de suas corregedorias, que ainda não se deram conta de que alguns setores da Justiça estão patrocinando o maior estelionato de todos os tempos que faz o caso de corrupção na Petrobrás e o “mensalão” se tornarem irrelevantes no universo milionário dos falsos condomínios, que possuem braços em quase todas as esferas de Poder.
CLOVIS M.Deve ser respeitado constitucional o meu direito a não ser associado. Não há lei que me obrigue a pagar taxa de condomínio a associação de moradores.
clementina s.fui praticamente forçada a me mudar a me da minha casa por me encontrar em dificuldade financeira e nao conseguir mais pagar as taxas impostas pela associaçao de moradores . a questao esta na justiça ja ganhei no stj mas eles recorrerao desde entao nao tenho paz .gotaria de reseber decisoes do stf ,por favor me ajudem!
Fábio A.Moro em um bairro do município fechado com cancela por associação de amigos de bairro que cobram taxas quando fui pedir minha exclusão me disseram que sou obrigado a pagar falei a eles que iria pedir a subprefeitura para verificar a legalidade do fechamento do bairro a subprefeitura atuo a associação e pediu para eles desocupar o espaço publico a associação retirou as cancelas e algum morador panfletou minha foto com o dizer que eu pedi para a prefeitura derrubar a portaria; E por existir esse tipo de abuso que não se pode alimentar esse tipo de associação que quando vê seu faturamento ameaçado age como milícia.
Ana .Justiça!!!
Claudio .Pagamos impostos para serviços públicos a cobrança indevida de taxas de condomínio é bi tributação.
wilson v.gostaria de saber se ja existe alguma medida , sendo feita judicialmente contra estes abusos de falsos condominios, moro em um nome RESIDENCIAL REAL PARK TIETE, jundiapeba em mogi das cruzes, onde policiais militares estão criando um certo tipo de milicia, assustando e com relatos de moradores com medo de represália de ameaças.Precisamos de ajuda.
Ricardo O.Temos que acabar com isso, estou sendo intimidado a pagar 23 mil reais. Deveria existir até punição pela OAB para advogados malandros, bandidos, pulhas que fazem de tudo para ganhar dinheiro ilícito , pois esse dinheiro é roubado de nossos bolsos.

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Neuselina b.Realmente se for pra ajudar e muito bom, pois eu também sou vitima de falso condominio
ALCINO M.Concordo plenamente com a ideia. Precisamos extirpar essas máfias do meio jurídico brasileiro. Porque não se instituem regularmente os condomínios? Porque tem lei própria pra isso e aí o buraco é mais embaixo. Também estou sofrendo ação por conta de não me sujeitar ao pagamento dessas taxas abusivas, ilegais e escorchantes.
carlos c.concordo plenamente com o abaixo-assinado contra os falsos condomínios, como também sou vítima dessa situação que apenas serve para enriquecimento de administradoras e advogados vinculados a um pequeno grupo que se aproveitam para tirar vantagens. Estou sendo processado por um falso condomínio que acabei me associando devido a constrangimentos que passei durante anos, sendo obrigado com sol ou chuva sair do meu carro para abrir uma cancela, visitas na minha casa também tinham proceder da mesma forma, inclusive médico deixou de ir em minha casa em caso de doença devido ele também ser obrigado abrir a cancela com sol ou chuva, constava ainda o meu nome na cancela. Outro fato interessante que o advogado do falso condomínio sua esposa é a dona da administradora, ele preside uma reunião da associação e faz um acordo para receber quase 100.000,00 reais de honorários para si próprio e por outro lado é advogado contra esse falso condomínio, sendo que o mesmo morde e assopra ao mesmo tempo, parece ser uma figura versátil.Claro que a associação é mais uma forma ilegal de lesar os proprietários dos lotes de terrenos individuais de um desmembramento.
Haroldo X.Estou sendo humilhado e extorquido por essa máfia de ladrões que agem na escuridão da impunidade e enganado a justiça .
nubia s.Não as privatizações de logradouros públicos.
lauiamattoSe eu quisesse morar em condomínio não compraria uma residência em loteamento público,compraria em um condomínio,isso é uma vergonha .
Rosangelo S.Fim aos falsos condomínios que criam suas regras de forma unilateral.
Manoel P.Sou vitima de um Falso Condomínio situado em Itaipu - Região Oceânica de Niterói e peço socorro à Justiça há 13 anos!!!!
Sérgio T.QUEM QUISER MORAR EM UM CONDOMÍNIO, QUE COMPRE NUM DELES, QUE SÃO MUITOS, E NÃO VENHAM QUEREM MUDAR UM LOTEAMENTO QUE NÃO É.
ELENIR T.Que estes Juizes de primeira instância entendem de vez, quem tem ENRIQUECIMENTO ILÍCITO são os que contratam os serviços e querem que os outros paguem. QUE COMPREM EM UM CONDOMÍNIO, LÁ EXISTEM LEIS PARA SEREM CUMPRIDAS e não nestas ASSOCIAÇÕES que osadministradores que levam vantagens, sendo que em ASSOCIAÇÕES HONESTAS estes trabalham de graça, defendendo seus direitos contra os Poderes Públicos os quais que deveriam fazer suas obrigações, pois cobram seus impostos e é COMODO que as ASSOCIAÇÕES banquem a manutenção. ESTE PAÍS ESTA FICANDO UM ABSURDO DE SE VIVER TRANQUILHAMENTE. BASTA. BASTA.
vanda s.tem que colocar um basta nesses corruptos que comanda falsos condominios 850 casas x 300,00= 255.00,00 mil reais para onde vai todo esse dinheiro ?
Mary S.Mudei-me de umCondominio porque não tinha condições de pagar.Procurei um loteamento, depois de algum tempo começaram a cobrar uma taxa, isso a 15 anos atrás, taxa essa que hoje já está em $400,00,e eu ganho quase salário mínimo(Sou aposentada do Estado).E por aí vai! Espero que a Justiça dessa vez seja a favor os menos favorecidos .Não concordo quando alguns dizem que quem usufrui do que é feito no loteamento seja obrigado a pagar,porque o grupo que faz isso, é porque tem condições de pagar,porque no nosso caso, o caminhão de lixo passa por dentro do nosso loteamento, além de ser passagem para a praia. Vamos em frente!
Marcelo O.Cumpram com seus deveres srs. ministros do STJ e STF, e apurem as decisões dos magistrados que votam contra a constituição do país e das cortes superiores, por puro interesse pessoal.
Walter O.Srs. ministros, horem a nação e acabem logo com este crime organizado, em seguida comecem a apuração do crime dos bandidos de toga que continuam julgando em causa própria.
Marco R.Está na hora de acabar com essa ilegalidade.
mauro c.Uma ilegalidade, promovida por autoridades e membros do judiciário, atacando o que o cidadão comum tem de mais sagrado, a sua casa, o seu lar.
Jussara M.Manifesto-me plenamente favorável a solicitação encaminhada e deixo aqui minha confirmação.
Frederico L.Loteamento abandonado
Heidi P.conforme Lei, em loteamento publico, ruas e as praças são de domínio do município. Possui lotes individualizados. Somos proprietários absolutos e individualizados de nossos imóveis. Nossas casas provem de recursos, esforço e trabalho próprios. Pagamos Tributos diretamente ao Município. conforme o artigo 5o. da CONSTITUICAO FEDERAL não ser sócio, SIGNIFICA EXATAMENTE NAO PAGAR TAXAS ASSOCIATIVAS, a menos que associar-se seja de livre escolha. Este voto é pela LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA
Rosangela S.Conte com meu apoio!!!!!
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Roberto C.Sou vítima desse tipo de golpe. É necess´[ario que se façam leis claras e realmente ppunitivas para restringir esse tipo de ação.
Paula C.Absurdo a cobrança compulsória! Estamos sendo lesados!
Telma S.Meus Pais está sendo Vitimas dos Falsos Condomínios. Sua casa está sendo leiloada por uma dívida que não existe.
MARCIA C.É INCONSTITUCIONAL, FAVOR DAR UM BASTA NAS INSTÂNCIAS INFERIORES! SÚMULA VINCULANTE JÁ! PELO AMOR DE DEUS!
Ivo J.conforme Lei, em loteamento publico, ruas e as praças são de domínio do município. Possui lotes individualizados. Somos proprietários absolutos e individualizados de nossos imóveis. Nossas casas provem de recursos, esforço e trabalho próprios. Pagamos Tributos diretamente ao Município. conforme o artigo 5o. da CONSTITUICAO FEDERAL não ser sócio, SIGNIFICA EXATAMENTE NAO PAGAR TAXAS ASSOCIATIVAS, a menos que associar-se seja de livre escolha. Este voto é pela LIBERDADE E PELA DEMOCRACIA.
Hugo N.Entendo ser livre o direito de associar-se ou não, bem como renunciar, a qualquer tempo, a filiação. Ademais, ninguém pode ou deve manter-se associado por injunção contratual firmada em tempo pretérito.A par disso, não se pode amalgamar institutos jurídicos distintos apenas para desonerar os Municípios das obrigações que lhes são cabentes.
Ricardo S.Vamos acabar com esses senhores feudais de associações de falsos condomínios.
Helena T.Tenho um terreno num loteamento Jardim de alah em taubaté, o promotor já fez um tac para a associação na qual os socios não poderão pagar, mas infelizmente o loteamento encontra-se fechado, e ainda se desmembrou a associação e o loteamento, na parte debaixo se encontra a guarita onde tem o porteiro que te barra pedindo informação para que vc possa entrar no loteamento e o de cima que é o mais absurdo tem um portão na qual os proprietarios que podem entrar pois só eles tem ascesso com o controle remoto onde se encontra o meu terreno, e que eu não posso entrar pois não tenho o controle, e não sou sócia, isso é um absurdo, espero que os orgãos competentes tomam alguma providencia neste caso, que as associações fecham os loteamentos achando-se donos da rua
Luciana M.As taxas de condomínio estão muito abusivas. Uma pessoa para morar num simples apartamento, muitas vezes tem que pagar em torno de 800 reais por mês só para morar em um lugar que já lhe pertence. É um absurdo! Um trabalhador que ganha um salário mínimo e os aposentados vão acabar tendo que ir morar na rua.
osmar .concordo completamente com vcs
Sergio L.Vejo esse e caso de policia....art. 171 CPP estelionato.
Francisco S.FOMOS VITIMAS DE UM FALSO CONDOMINIO AQUI NO ANUNCIAÇÃO EM ANANINDEUA POR 3 ANOS
Bruno B.chega dessa arbitrariedade!
Andrea M.obrigada por tomarem essa atitude, basta para esses bandidos.
Marco R.Chega de sustentar aproveitadores e prefeituras incompetentes que "outorgam" poder a esses pilantras.
Aline F.É lamentável que o Poder Judiciário por seus Órgãos Jurisdicionais tem colaborado para o aumento dessa indignidade...Ora quem é rico e pode que feche suas porteiras e dê o direito de os demais morarem em SISTEMA DE PORTÃO ABERTO E VILAS E VIELAS E SEJAM FELIZES...Afinal, o Poder Judiciário já tem conhecimento que matam pessoas vivas para torná-las em ESPOLIO e, assim, reintegrarem, invadirem, procuração de morto em plena atuação nos processos, com certeza sendo a Barra palco maior, tem-se conhecimento que isso aconteceu numa das varas cíveis...É TEMPO DA OAB DIREITOS HUMANOS olhar para essa situação ... que retiram dos miseráveis toda e qualquer dignidade...
ALINE F.deve acabar com essas taxas e abrir as porteiras especialmente toda e qualquer cujas invasoes s
Paulo A.No dia 04 de setembro de 2013 enviei uma notificação extra judicial à Alpes administradora de condomínios. Pago mensalmente e em contrapartida nao recebo nenhuma contra prestação de serviços além de não contar com nenhuma segurança porque o meu terreno está localizado em logradouro público, fora da área protegida pela guarita e portaria. Esqueceram de mim e seja o que DEUS quiser! O pagamento é lícito mediante a contra prestação de serviços, principalmente o fato da total falta de segurança condominial. A minha segurança é oriunda dos órgãos públicos: polícia militar e polícia civil. Paguei outubro, não pagarei a partir de novembro. Acredito na justiça de DEUS e na justiça dos homens de bem.
andre o.ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a gente pagar...dinheiro nao ta facil gastar
nathalia m.ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a gente pagar...dinheiro nao ta facil gastar
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osiel d.ja pagamos tantos impostos e vem essas pessoas inventando coisa desnecessarias para a gente pagar...dinheiro nao ta facil gastar
douglas o.nao aguento mais tanta briga no meu bairro por essa associacao cobrando valores abusivos..nao vai demorar muito a sair morte............
silvia .nao aguento mais tanta briga no meu bairro por essa associacao cobrando valores abusivos..nao vai demorar muito a sair morte............
aparecida g.Peço encarecidamente que seja feita Justiça, que nossos Direitos prevaleçam, que sejamos libertos de falsos condomínios que estão nos oprimindo, que estão nos causando constrangimento, nos obrigando a pagar taxas absurdas, desrespeitando a nossa liberdade de não sermos associados.
Julio C.Pelo resgate de nossa dignidade
carlos j.os loteamentos de Mairipora estão todos irregulares e as associações de moradores fazem conchavos com o Poder Publico para terem direitos de uma Prefeitura
MARGARET M.MINHA CASA JÁ FOI LEILOADA - mesmo tendo uma filhe menor, sendo unico imóvel e bem de familia, e tendo entrado com embargo de terceiros. A corrupção está em todos os níveis! Continuo na luta!!
paulo s.Moro em loteamento clasdestino conforme processo n-02\328571\1990 da secretaria munucipal de urbanismo de jacarepaguá. estou sendo cobrado na justça processo n-2000.203.000334-7 ora em fase de execução .ocorre que minha casa e o condominio village das rosa e o loteamento não tem RGI .e o juiz quer o documento para poder penhorar casa. este loteamento e em villa valqueire na
Mamede N.Moro em um bolsão residencial de nome Ana Helena.Aqui á Prefeitura é que faz tudo,inclusível sinalização de trânsito tenho de pagar 220,00 de condomínio como faço para não mais pagar?
Rodrigo P.É um absurdo, um abuso e uma verdadeira falta de respeito o que vem acontecendo com esses bairros, que por questões politicas acabam fechados pelos "SINDICOS" das associações.
fernando b.PROTESTE : ACABEM COM OS FALSOS CONDOMINIOS ANTES QUE ELES ACABEM COM O BRASIL - A INVASAO "SILENCIOSA" DAS RUAS, BAIRROS, PRAIAS, PARQUES, CIDADES , É FEITA NA SURDINA, AO CONTRARIO DO MST QUE FAZ O MAIOR ALARDE E DOS TRAFICANTES QUE SAO REPUDIADOS, OS FALSOS CONDOMINIOS VENDEM UMA IDEIA FALSA DE LEGALIDADE ATRAVES DE ADVOGADOS CORRUPTOS E DESONESTOS QUE CRIARAM UM VERDADEIRO NICHO DE MERCADO PARA SEU PROPRIO ENRIQUECIMENTO ,
joão c.É PRECISO ACABAR COM A INSEGURANÇA JURÍDICA QUE CONTINUA A IMPOR AFLIÇÃO E DOR A IDOSOS, APOSENTADOS E CARENTES, da População Brasileira!
MARAQuero receber da Prefeitura, me cobrando mais este TRIBUTO, que os FALSOS CONDOMÍNIOS ESTÃO ME COBRANDO. Quero vê esta Lei que me obriga a pagar esta cobrança inconstitucional.
Nelmar F.O rumo dos empreendimentos imobiliários não pode ficar nas mãos dos corruptos.
Valdir P.Bom Dia!!!! dia 26.06.2013 fui condenado pela Magistrada do Forum de Ribeirão Preto dando causa Ganha á Associação de Bairro porem O Loteamneto que moro esta de Acordo com a LEI de Ocupação do Solo mas mesmo assim estou condenado a Contribuir com as Taxas da Associação entrei com um Recurso. Agora se uma Associação é sem Fins Lucrativos, No Quadro dela Tem DONO da Administradora de Imoveis que Cobra pelos Serviços,Presidente da Associação que tem um Cargo Publico ,Tem um Salario na Associação de R$ 2.000,00 p/Mês e vou mais Longe Poder Publico Municipal nem Toma Conhecimento das Barbares que acontece no Bairro como Construções Irregulares ,Furto de àgua. Pago meu Impostos de acordo com a Legislação Federal todos eles e não tenho Direito que não querer Participar de Atos ILICITOS que impõe sobre os Cidadãos. Construi minha casa para Morar e não para Especulação Imobiliaria como Muitos Aqui Dentro fazem
claudia v.Vamos acabar com essas quadrilhas, vergonha nacional
Donizetti V.Estou sendo vitima e minha casa estava indo a leilão por uma falsa assossiação
Maria C.Pela Liberdade ao Cidadao, Previsto no artigo 5o. da Constituiçao, sem interpretaçoes destorcidas, como querem fazer algumas organizçoes.
Maharaja S.Precisamos lutar para acabar com esta farra desses loteamentos travestidos de condominios.
Sylvio S.Precisamos lutar para acabar com esta farra desses loteamentos travestidos de condominios.