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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RAINHA DA PAZ, ROGAI PELO BRASIL PARA QUE SEJAMOS LIBERTOS DA CORRUPÇÃO E DOS NOSSOS INIMIGOS: Caiu! Caiu Babilônia, a grande! Jerusalém será pisada pelos infiéis, até que o tempo dos pagãos se complete.

NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA ,
ROGAI POR NÓS - POVO BRASILEIRO -

PARA QUE SEJAMOS LIBERTADOS DE TODAS AS MENTIRAS, ARMADILHAS , E OPRESSÃO DO MALIGNO
OFICIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO 
IRMÃ KELLY PATRICIA   

O alerta de Nossa Senhora das Graças para o Brasil ! - PADRE PAULO RICARDO


O SENHOR VIRÁ , ELE NOS SALVARÁ, POIS DEUS É SANTO, SANTO , SANTO !

1ª Leitura - Ap 18,1-2.21-23; 19,1-3.9a

Caiu! Caiu Babilônia, a grande!
Leitura do Livro do Apocalipse de São João 18,1-2.21-23; 19,1-3.9a
Eu, João,
1vi outro anjo descendo do céu.
Tinha grande poder,
e a terra ficou toda iluminada com a sua glória.
2Ele gritou com voz poderosa:
'Caiu! Caiu Babilônia, a grande!
Tornou-se morada de demônios,
abrigo de todos os espíritos maus,
abrigo de aves impuras e nojentas.
21Nessa hora, um anjo poderoso levantou uma pedra
do tamanho de uma grande pedra de moinho
e atirou-a ao mar, dizendo:
'Com esta força será lançada Babilônia, a Grande Cidade,
e nunca mais será encontrada.
22E o canto de harpistas e músicos,
de flautistas e tocadores de trombeta,
em ti nunca mais se ouvirá;
e nenhum artista de arte alguma
em ti jamais se encontrará;
e o canto do moinho
em ti nunca mais se ouvirá;
23e a luz da lâmpada
em ti nunca mais brilhará;
e a voz do esposo e da esposa
em ti nunca mais se ouvirá,
porque os teus comerciantes eram os grandes da terra,
e com magia tu enfeitiçaste todas as nações.
19,1Depois disso, ouvi um forte rumor,
de uma grande multidão no céu,
que clamava:
'Aleluia!
A salvação, a glória e o poder
pertencem ao nosso Deus,
2porque seus julgamentos são verdadeiros e justos.
Sim, Deus julgou a grande prostituta
que corrompeu a terra com sua prostituição,
e vingou nela o sangue dos seus servos'.
3E repetiram:
'Aleluia!
A fumaça dela fica subindo
para toda a eternidade!'
9aE um anjo me disse:
'Escreve:
Felizes são os convidados para o banquete
das núpcias do Cordeiro.'
Palavra do Senhor. 

5ª-feira da 34ª Semana Tempo Comum

Cor: Verde

Salmo - Sl 99 (100),2. 3. 4. 5 (R. Ap 19,9a)

Bemaventurados os que foram convidados
para a Ceia Nupcial das bodas do Cordeiro!

2Aclamai o Senhor, ó terra inteira, +
servi ao Senhor com alegria, *
ide a ele cantando jubilosos!R.
3Sabei que o Senhor, só ele, é Deus, +
Ele mesmo nos fez, e somos seus, *
nós somos seu povo e seu rebanho.R.
4Entrai por suas portas dando graças, +
e em seus átrios com hinos de louvor; *
dai-lhe graças, seu nome bendizei!R.
5Sim, é bom o Senhor e nosso Deus, +
sua bondade perdura para sempre, *
seu amor é fiel eternamente!R. 



Evangelho - Lc 21,20-28

Jerusalém será pisada pelos infiéis,
até que o tempo dos pagãos se complete.
+ Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas 21,20-28
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos:
20Quando virdes Jerusalém cercada de exércitos,
ficai sabendo que a sua destruição está próxima.
21Então, os que estiverem na Judéia,
devem fugir para as montanhas;
os que estiverem no meio da cidade, devem afastar-se;
os que estiverem no campo, não entrem na cidade.
22Pois esses dias são de vingança,
para que se cumpra tudo o que dizem as Escrituras.
23Infelizes das mulheres grávidas
e daquelas que estiverem amamentando naqueles dias,
pois haverá uma grande calamidade na terra
e ira contra este povo.
24Serão mortos pela espada
e levados presos para todas as nações.
e Jerusalém será pisada pelos infiéis,
até que o tempo dos pagãos se complete.
25Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas.
Na terra, as nações ficarão angustiadas,
com pavor do barulho do mar e das ondas.
26Os homens vão desmaiar de medo,
só em pensar no que vai acontecer ao mundo,
porque as forças do céu serão abaladas.
27Então eles verão o Filho do Homem,
vindo numa nuvem com grande poder e glória.
28Quando estas coisas começarem a acontecer,
levantai-vos e erguei a cabeça,
porque a vossa libertação está próxima.'
Palavra da Salvação. 

Reflexão - Lc 21, 20-28

A libertação verdadeira da pessoa humana é fruto de dois elementos importantes: o primeiro é o seu compromisso pessoal e comunitário com o Reino de Deus e com a comunidade à qual pertence, de modo que a sua vida passa a ser uma constante luta histórica de transformação da realidade tendo como critério os valores do Evangelho; o segundo é a confiança inabalável da presença atuante de Deus na sua vida e na história dos homens como o grande parceiro que está ao lado dos que assumem a luta por um mundo novo. Somente a união entre esses dois elementos pode garantir um processo histórico verdadeiramente libertador.

«Deus mostra-nos através de Maria, Mãe de todos os Povos,

o caminho da verdadeira paz»
A “Época Mariana” culmina com a vinda da SENHORA, MÃE DE
TODOS OS POVOS, a Amsterdam. (4) Isto talvez vos surpreenda,
mas poderão compreender pelo que a seguir direi. Se cumprirmos os
desígnios de Deus, tal como nos foram revelados pela nossa Mãe em
Amsterdam, isto nos introduzirá numa nova época, em direção a um
novo Pentecostes, para um tempo novo.
O ciclo das aparições em Amsterdam aconteceu há mais ou menos
cinquenta anos, mas continua atual. E como!
A importância das aparições da Senhora de todos os Povos, cuja origem
sobrenatural foi confirmada por decreto de 2002 do Bispo Mons. Jozef
M. Punt, mais se acentua face à crise que atinge praticamente todos os
domínios da Igreja e do mundo, que parece não ter solução, e ameaça
a paz mundial.
É absolutamente necessário, para o nosso futuro próximo, que com
-
preendamos até que ponto a paz que aspiramos para as famílias e para
os povos, depende do cumprimento agora e hoje do pedido feito pela

Virgem em Amsterdam. Tudo depende de nossa colaboração!
NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA 

Os significados da Medalha

A face principal da Medalha
medalha_frenteA Santíssima Virgem de pé sobre o globo terrestre: isso significa que Ela, além de ser Nossa Mãe do Céu, é também a Rainha da Terra e de todo o Universo.
Ela esmaga sob seus pés uma serpente que representa o demônio, que tenta continuamente os homens com o intuito de levá-los
para o inferno.
Nossa Senhora tem um poder incomparavelmente maior que o do demônio. Ela protege todos os filhos que Lhe pedem
com confiança.
De Seus dedos saem raios de luz. Estes raios representam as graças que a Santíssima Virgem concede aos que se devotam a Ela. Perguntada por Santa Catarina por que de alguns dedos não saíam raios, Ela respondeu que desejava conceder mais graças, porém os homens não Lhe pediam.
A data de 1830 marca o ano das aparições de Nossa Senhora nas quais Ela revelou a Medalha a Santa Catarina Labouré. Foi no final da tarde do dia 27 de novembro.
Em volta da Medalha lê-se a frase: “Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a Vós”. Nossa Senhora mandou colocar na Medalha esta curta oração para que ela fosse repetida com freqüência.

O verso da Medalha
medalha_versoO grande “M” tendo sobre si uma cruz, é a inicial do nome de Maria. A cruz é a Cruz de Jesus, que morreu por nós. Aos pés da Cruz encontra-se Maria que sofre e nos anima em união completa com Jesus.
Em volta da Medalha estão desenhadas doze estrelas: é a coroa da Santíssima Virgem. Como Rainha do Céu e da Terra, Nossa Senhora tem uma coroa de doze estrelas que representam seu poder sobre toda a Criação. Tudo o que Ela pede a Deus, Ela obtém. Lado a lado, estão o Coração de Jesus e o Coração de Maria. Duas pequenas chamas indicam que eles queimam de amor por nós.
À esquerda, o Coração de Jesus está envolto por uma coroa de espinhos e tem uma chaga aberta que sangra. São nossos pecados e nossas más ações que O fazem sofrer: para redimir nossos pecados Ele foi coroado de espinhos. Ele morreu na Cruz e Seu Coração foi transpassado por uma lança.
À direita, o Coração de Maria está atravessado por uma espada que representa toda a dor que Ela sentiu durante a Paixão de Seu Filho por nós. Ela ofereceu esses sofrimentos em união aos de Jesus para que nós nos salvemos e possamos ir ao Céu.


WELCOME TO THE LADY OF ALL NATIONS WEBSITE OF THE FAMILY OF MARY. 

NOSSA SENHORA DE TODOS OS POVOS 


On March 25, 1945 Our Lady appeared in Amsterdam to Ida Peerdeman (†1996).
This was the first of 56 apparitions, which took place between 1945 and 1959.
On May 31, 2002, the local bishop came to the conclusion that the apparitions of Amsterdam are of supernatural origin. Our Lady appears under a new title, “The Lady of All Nations” or “The Mother of All Nations”. In this time she wants to be made known and loved by everyone under this title.
In a prophetic way, she gives, above all, an impressive insight about the situation in the Church and in the world. In the messages, Mary gradually reveals a plan with which God wants to save the world and prepare it for a new outpouring of the Holy Spirit. Accordingly, she gives all peoples and nations an image and a prayer.  The prayer in various languages.
gebetsbild
LORD JESUS CHRIST,
SON OF THE FATHER,
SEND NOW YOUR SPIRIT
OVER THE EARTH.
LET THE HOLY SPIRIT LIVE
IN THE HEARTS OF ALL NATIONS,
THAT THEY MAY BE PRESERVED
FROM DEGENERATION, DISASTER AND WAR.
MAY THE LADY OF ALL NATIONS,
THE BLESSED VIRGIN MARY,
BE OUR ADVOCATE.
AMEN.

O alerta de Nossa Senhora das Graças para o Brasil ! - PADRE PAULO RICARDO

A Mãe do Senhor, sob o título de Nossa Senhora das Graças, visitou o Brasil no ano de 1936, aparecendo para duas jovenzinhas num sítio no interior de Pernambuco(Pesqueira). Uma das videntes, a Irmã Adélia, faleceu no dia 13 de outubro 2013, contudo, a mensagem a ela transmitida pela Virgem Santíssima continua atual e oportuna.

Eis um trecho da Aparição de Nossa Senhora em Pesqueira-Pe:

[...]O Sacerdote continua o mesmo interrogatório, penetrando cada vez mais no âmago das questões palpitantes que a Virgem Santa quer revelar.     -- Qual é o fim da vossa aparição aqui?     -- Avisar que três grandes castigos virão sobre o Brasil.     -- Quais castigos?     De novo ela fez sinais, fazendo entender que não podia ou não queria falar.     -- Que é necessário fazer para desviar os castigos?     -- Penitência e oração.     -- Qual a invocação desta aparição?     -- Das Graças.     -- Que significa o sangue que corre das vossas mãos?     -- O sangue que inundará o Brasil.     -- Virá o comunismo a penetrar no Brasil?     -- Sim.     -- Em todo o País?     -- Sim.     -- Também no interior?     -- Não.     -- Os padres e os bispos sofrerão muito?     -- Sim.     -- Será como na Espanha?     -- Quase.     -- Quais são as devoções que se devem praticar para afastar estes males?     -- Ao Coração de Jesus e a mim.     -- Não basta só uma?     -- Não.     -- Quereis que se pregue sobre este assunto?     -- Sim.     -- Permiti-lo-ão as autoridades eclesiásticas?     Fez um gesto como se não quisesse dizê-lo.     -- Darão licença mais tarde?     -- Sim.     -- Quereis que se construa uma igreja aqui?     -- Não.     -- Quereis mais tarde?     Fez os mesmos gestos.     -- Esta aparição é a repetição de La Salette?     -- Sim.     -- Haverá uma romaria aqui?     -- Sim.     -- Por que apareceis neste lugar, cuja subida é tão difícil?     -- Para o povo romeiro poder fazer penitência.     -- Quanto tempo faz que estais aqui?     Fez um gesto com o dedo, com se quisesse dizer: "há muito tempo".     -- Se sois a Mãe de Deus, então dai-nos vossa benção.     Instantaneamente as duas videntes exclamam: "Olha lá!!! Está nos abençoando"... e fizeram o sinal da cruz.     -- Se sois a Mãe de Deus e a criança é o Menino Jesus, manda que Ele nos dê a benção.     Neste momento, as duas pobres camponesas, admiradas e transportadas de júbilo, exclamaram: "Ele já sabe dar a benção também!" Fizeram mais uma vez o sinal da cruz.     Uma das meninas exclamou ainda: "Agora vimos a outra mãozinha do menino. Até agora ela estava enlaçada ao pescoço da Mamãe. Ele estende para o senhor os dois bracinhos."     Fiz ainda muitas perguntas, obtendo respostas certas.     Descendo eu, disse às duas meninas: "Agora vejam se a Senhora ainda está lá". Responderam ambas: "Sim, Ela está em frente de sua casinha, abençoando-nos".     -- Para que tanta benção? disse eu, como se estivesse amolado e em tom grave.     As meninas ficaram trêmulas e atemorizadas.     -- Pergunta a Ela, para que tanta benção!     -- Para que sejais felizes, disse Ela.     Perguntei de novo, em alemão: "Somente as duas ou eu também?"     Responderam elas: "Para o senhor também".


A Nação brasileira está passando pelos momentos mais perigosos de toda sua história. A ameaça comunista nunca foi tão poderosa quanto neste momento. Se em 1964 a presença de um presidente em exercício fraco e maleável ensejava uma tentativa de tomada do poder, a infiltração de elementos perniciosos no tecido social e político era insuficiente para garantir a vitória das ideias extremistas e as ações nesse sentido foram, até um certo ponto, amadorísticas.
Hoje, graças á atuação constante do PT, o braço brasileiro do FSP, o Estado está completamente aparelhado com elementos animados de interesses diversos, pouquíssimos por ideologia sincera, porém convenientemente concordes no sentido de marchar rumo à implantação do comunismo em nosso país.

A chegada do partido dos trabalhadores ao poder, mostrou a seus líderes as vantagens de ter a chave do cofre da República nas mãos. A dissolução moral da Nação brasileira pelo achincalhe de seus valores judaico-cristãos foi então cuidadosamente planejada segundo os princípios de Antonio Gramsci, sempre sobre a orientação do furtivo mas onipresente FSP.

Lenta, mas paulatinamente, o arcabouço moral da Nação está sendo destruído e o senso comum de nosso povo sendo distorcido no sentido de aceitar como normais verdadeiras aberrações, impensáveis em outros tempos. As uniões homoafetivas reconhecidas ao arrepio da Constituição como se casamentos fossem e a possibilidade de adoção por parte dessas duplas, concomitantemente com a dissolução dos costumes, a erotização precoce nossas crianças, o incentivo ao bissexualismo vão destruindo pela raiz a família brasileira, arrastando com ela toda a sociedade.

Ao mesmo tempo, a Escola vai se afastando cada vez mais dos objetivos que seriam de se esperar de uma verdadeira instituição de ensino, ou seja, uma educação de qualidade que formasse cidadãos aptos a enfrentar os desafios da vida moderna. Pelo contrário, é exercido esforço no sentido de que ela sirva para implantar ideias comunistas, mas ensine cada vez menos, principalmente para que certas parcelas da população permaneçam mergulhadas no analfabetismo total ou funcional, a fim de servirem de massa de manobra amorfa e bovina.

Mais de 55 milhões de cidadãos espalhados por todo o espectro etário se beneficiam de bolsas a fundo perdido das mais diversas denominações e todas caracterizadas pelo fato de não exigirem qualquer contrapartida para seu desfrute.

Repita-se à exaustão que todas essas atitudes constituem passos explicitados por Gramsci para a tomada comunista definitiva do poder, que estamos em plena transição para o socialismo e que sua aplicação é cuidadosamente administrada por essa abominável organização que é o FSP.

As Forças Armadas e as Forças de Segurança estão sendo desmoralizadas, visando neutralizá-las e propiciar condições para a criação de milícias populares que tomarão seus lugares para o controle armado da nação. Recentemente, a apresentação da PEC 51, que trata da desmilitarização das Polícias Militares, é um importante passo nesse sentido.

Mas a ameaça maior ao povo brasileiro é o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, o PNDH3. Esse plano transformaria o Brasil, do Oiapoque ao Chuí, em uma republiqueta comunista bolivariana. Esperemos que o Congresso tenha o bom senso de repudiá-lo. Se ele não o fizer, teremos que fazê-lo nós.

Em perfeita consonância com as suas demais aparições,Nossa Senhora das Graças preveniu as jovens de que três castigos se abateriam sobre o Brasil e que o país seria tomado pelo comunismo. Ora, a situação da sociedade brasileira não deixa margem para dúvida de que Maria,Nossa Senhora estava certa. O país está cada mais mergulhado no ideal socialista e no marxismo cultural.

Felizmente, além de alertar para o perigo, a Virgem Santíssima ofereceu também o remédio: ORAÇÃO E PENITÊNCIA. Portanto, que todos a obedeçam intensificando as súplicas e os atos de reparação para evitar que a chaga do comunismo se abata definitivamente no nosso querido Brasil!

VERGONHA GERAL ! IRMÃOS DO MINISTRO DA AGRICULTURA SÃO PRESOS POR VENDA ILEGAL DE LOTES EM MT


"Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de prefeituras buscavam regularizar a situação do lote", diz a PF em nota sobre a operação.

NÃO À CORRUPÇÃO , NÃO À PRIVATIZAÇÃO DE ÁREAS PUBLICAS ! NÃO À PROLIFERAÇÃO DE MILICIAS ! NÃO AO PL 2725/2011

Ministro da Agricultura »Defesa de irmãos de Geller diz que eles vão se entregar


Publicação: 27/11/2014 13:19 Atualização:

Advogados dos irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, entraram em contato com a Polícia Federal e informaram que eles vão se entregar ainda nesta quinta-feira. A PF tenta cumprir mandados de prisão contra Odair e Milton, irmãos de Geller, dentro da Operação Terra Prometida, deflagrada hoje.

A operação investiga esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter, ilegalmente, deles lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de R$ 1 milhão. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de R$ 1 bilhão, em valores atualizados.

A PF informou que foram emitidos pela Justiça Federal 52 mandados de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde, todos em Mato Grosso. Há investigados também nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A operação, que conta com cerca de 350 policiais federais, investiga crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, fraudes em documentos, e corrupção ativa e passiva. O inquérito foi instaurado em 2010 e, entre os alvos, estão oito servidores públicos. Participam do esquema fazendeiros.
FONTE : DIARIO DE PERNAMBUCO 

A Polícia Federal tenta cumprir nesta quinta mandados de prisão contra Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, na Operação Terra Prometida, deflagrada para combater esquema de venda ilegal de lotes distribuídos por meio de reforma agrária no Estado de Mato Grosso. A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura informou que o ministro está em viagem ao exterior representando o vice-presidente da República, Michel Temer, e, por enquanto, não poderá se pronunciar sobre o assunto. Dezoito pessoas já foram presas.
Segundo a PF, com o objetivo de se obter a reconcentração fundiária de terras da União destinadas à reforma agrária, fazendeiros, empresários e grupos do agronegócio faziam uso de sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar parceleiros para obter deles, ilegalmente, lotes de 100 hectares, cada um avaliado em cerca de 1 milhão de reais. Estima-se que 80 fazendeiros fazem parte do esquema. A fraude pode alcançar o montante de 1 bilhão de reais, em valores atualizados.
"Com ações ardilosas, uso da força física e até de armas, compravam a baixo preço ou invadiam e esbulhavam a posse destas áreas. Em seguida, com o auxílio de servidores corrompidos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de prefeituras buscavam regularizar a situação do lote", diz a PF em nota sobre a operação.
A PF informou que foram emitidos pela Justiça Federal 52 mandados de prisão preventiva, 146 de busca e apreensão e 29 de medidas proibitivas, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde, todos em Mato Grosso. Há investigados também nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A operação, que conta com cerca de 350 policiais federais, investiga crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, fraudes em documentos, e corrupção ativa e passiva. O inquérito foi instaurado em 2010 e, entre os alvos, estão oito servidores públicos.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

STJ : PARABÉNS MIN. MOURA RIBEIRO : ASSOCIAÇÃO NÃO É CONDOMINIO, NÃO PODE IMPOR COBRANÇAS

PARABÉNS MIN. MOURA RIBEIRO ! 
FALSO CONDOMÍNIO 
SARI SOCIEDADE AMIGA DO RECREIO INTERNACIONAL 
NÃO PODE COBRAR TAXAS DOS MORADORES NÃO ASSOCIADOS

PARABÉNS DR ROBERTO MAFULDE E EQUIPE DA DEFESA POPULAR 
que vem atuando e combatendo "a praga" dos falsos condomínios que, se valendo de conivências e chantagens, acabam com a felicidade dos moradores que não concordam em serem achacados de forma impositiva. A Defesa Popular conquistou no Superior Tribunal de Justiça mais uma vitória , que demonstra o quão perniciosos são os procedimentos de algumas associações que viram nesta modalidade criminosa e mafiosa de impor segurança e serviços a quem nada contratou ou exigiu, um meio de enriquecer e em alguns casos lavar dinheiro pois não são tributadas. (...) A Defesa Popular constatou a conivência neste golpe com patrocínio ou participação de políticos, patrocinando um dos maiores escândalos já vistos no meio politico. A população local, não deseja leis inconstitucionais, não deseja ser bitributada e não aceita que políticos favoreçam o crime em parceria com autoridades dos poderes.  (...) constatamos a participação de empreendedores que atuam no poder judiciário, (...) vimos barbáries sendo cometidas nos bairros fechados ilegalmente. Foi em Ribeirão Preto que verificamos alguns loteamentos urbanos serem transformados em minas de ouro para os predadores e usurpadores urbanos leia mais ...

DIGAM NÃO AO PL 2725/2011 DEFENDAM A CF/88

"a sociedade reclama dos políticos, da polícia, do Ministério Público e do Judiciário ações eficazes para coibir a corrupção e punir exemplarmente os administradores ímprobos e todos que estiverem a eles associados" 

IDOSOS LUTAM NA JUSTIÇA PARA NÃO PERDER A CASA PROPRIA PENHORADA POR 
FALSOS CONDOMINIOS CRIADOS POR DECRETOS LEIS INCONSTITUCIONAIS 
 Superior Tribunal de Justiça
RECURSO ESPECIAL Nº 1.473.920 - SP (2014/0186104-5)
RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE : MARIA JOSÉ ANZANELLO DA SILVA
ADVOGADOS : ROBERTO MAFULDE
VERA CRISTINA TAVARES SANTOS
ROBERTO MAFULDE FILHO E OUTRO(S)

RECORRIDO : SARI SOCIEDADE AMIGA DO RECREIO INTERNACIONAL
ADVOGADOS : MARCELO FRANCO
VERÔNICA FRANCO COUTINHO E OUTRO(S)

EMENTA

CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO.
PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NÃO-ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE.
PRECEDENTES. PROVIDO.

DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por MARIA JOSÉ ANZANELLO DA SILVA com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, contra
acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que ficou assim ementado:

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. Loteamento fechado. Cobrança
de taxa a proprietária beneficiária dos serviços prestados pela
associação. Admissibilidade. Serviços prestados em prol de todos
moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem
causa. Descabimento, contudo, da multa moratória prevista nos
estatutos da autora, visto que a ré não é associada. Ônus da
sucumbência invertido. Recurso provido parcialmente (e-STJ, fl.424).

Em suas razões (e-STJ, fls. 462/495), a recorrente alega que o aresto impugnado afrontou o art. 128 do CPC; art. 295, parágrafo único, II e III, da Lei nº 4.591/94; Lei nº 6.766/79, Lei nº 8.078/90; art. 5º, II, XX e XXII, da CF/88; art. 14 e 17 do CPC; 65 da Lei nº 4.591/64, art. 53 do CC; art. 39, 42, parágrafo único, e 46 do CDC; Súmulas 252 e 356 do STF; Lei nº 6.766/79, art. 4, 22 §§ 1º e 2º, bem como divergiu de julgados deste Sodalício Superior ao determinar que a proprietária de imóvel, ainda que não associada, pague pelos custos de serviços realizados por associação de moradores.

Foram apresentas as contrarrazões (e-STJ, fls. 791/809).
O recurso foi admitido na origem (e-STJ, fls. 811/813).
É o relatório.
Decido.
O recurso merece prosperar.
A discussão gira em torno da legalidade da cobrança de serviços prestados por associação de moradores a proprietário de imóvel que não é associado.
Verifico que o acórdão a quo divergiu da orientação desta Corte Superior no sentido de que as taxas de manutenção criadas por associação de moradores não podem ser impostas a proprietário de imóvel que não é associado, nem aderiu ao ato que instituiu o encargo (EDcl no AgRg no REsp nº 1.356.554/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, DJe 22/5/2014).

Como se vê:

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM
AGRAVO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA
DE MANUTENÇÃO. PROPRIETÁRIO NÃO-ASSOCIADO.
IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA
168/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.
1. A existência de associação congregando moradores com o
objetivo de defesa e preservação de interesses comuns em área
habitacional não possui o caráter de condomínio, pelo que, não
é possível exigir de quem não seja associado, nem aderiu ao ato
que instituiu o encargo, o pagamento de taxas de manutenção
ou melhoria. Precedentes.
2. "Não cabem Embargos de Divergência quando a jurisprudência
do Tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado" -
Súmula 168/STJ.
3. Agravo regimental não provido.
(AgRg nos EAg nº 1.385.743/RJ, Rel. Ministro MARCO BUZZI,
Segunda Seção, DJe 2/10/2012)

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES. COBRANÇA COMPULSÓRIA DE TAXA. NÃO
ASSOCIADO. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
FUNDAMENTOS DO NOVO RECURSO INSUFICIENTES PARA
REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA.
1. Omissis.
2. Impossibilidade de a associação de moradores efetuar a
cobrança de taxa condominial, ou assemelhada, de
não-associado, pois tal ente coletivo não se caracteriza como
condomínio. Precedentes específicos desta Corte.
3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
(AgRg no REsp nº 1.322.393/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO
SANSEVERINO, Terceira Turma, DJe 18/6/2013)

Na mesma esteira: EDcl no REsp nº 1.051.920/PR, Rel. Ministro MARCO
BUZZI, Quarta Turma, DJe 2/10/2012; e, AgRg no REsp nº 1.296.517/SP, Rel. Ministro
SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 3/5/2012.

Impõe-se, portanto, a reforma do acórdão recorrido, certificando-se a impossibilidade de a associação de moradores efetuar a cobrança de taxa condominial, ou assemelhada, de não-associado.
Ante o exposto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para julgar improcedente o pedido constante na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da causa, com base no artigo 20, § 3º, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 17 de novembro de 2014.
MINISTRO MOURA RIBEIRO
Relator
Documento: 42021443 - Despacho / Decisão - Site certificado - DJe: 24/11/2014 Página 3 de 3

Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ

"a sociedade reclama dos políticos, da polícia, do Ministério Público e do Judiciário ações eficazes para coibir a corrupção e punir exemplarmente os administradores ímprobos e todos que estiverem a eles associados" Des. Trisotto

BASTA DE CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE

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25/11/2014 - 19:42

Nível de corrupção revelado na operação Lava Jato choca ministros do STJ
Mais de uma dúzia de habeas corpus de presos na operação Lava Jato da Polícia Federal já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo para magistrados com décadas de atuação no direito criminal, o nível de corrupção que está sendo descoberto na Petrobras, envolvendo políticos, empresários e servidores públicos, é estarrecedor.

Nesta terça-feira (25), no julgamento de um desses habeas corpus, os ministros da Quinta Turma surpreenderam-se com o fato de que personagens secundários no esquema estão fazendo acordos para devolver elevadas quantias de dinheiro, que ultrapassam a casa da centena de milhões de dólares. “O que é isso? Em que país vivemos? Os bandidos perderam a noção das coisas! Como podem se apropriar desse montante?”, questionou incrédulo o desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.

Para o ministro Felix Fischer, a corrupção no Brasil é uma das maiores vergonhas da humanidade. “Acho que nenhum outro país viveu tamanha roubalheira. Pelo valor das devoluções, algo gravíssimo aconteceu”, ponderou o ex-presidente do STJ.

O presidente do colegiado, ministro Jorge Mussi, também manifestou sua indignação reproduzindo frase do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ao comparar a operação Lava Jato ao escândalo que ficou conhecido como mensalão, Mendes afirmou que, “levando-se em consideração o volume de recursos envolvidos na operação Lava Jato, o mensalão deveria ter sido julgado no juizado de pequenas causas”.

O ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria aderiu às observações dos colegas.

Coragem

Relator de vários habeas corpus relativos à Lava Jato, o desembargador Newton Trisotto afirmou que há muitos anos o Brasil convive com o flagelo da corrupção, porém jamais em níveis tão alarmantes.

Poucos momentos na história brasileira exigiram tanta coragem do juiz como esse que vivemos nos últimos anos. Coragem para punir os políticos e os economicamente fortes, coragem para absolvê-los quando não houver nos autos elementos para sustentar um decreto condenatório”, disse o relator, citando Rui Barbosa: “Não há salvação para juiz covarde.”

Justiça
Segundo Trisotto, a absolvição de qualquer acusado, ainda que ofenda a sociedade e provoque clamor público, é a solução que se imporá se não houver elementos necessários à sua condenação. O combate à corrupção e o justo anseio da sociedade em punir os corruptos não justificam a violação dos princípios constitucionais. 
Trisotto afirmou que a sociedade reclama dos políticos, da polícia, do Ministério Público e do Judiciário ações eficazes para coibir a corrupção e punir exemplarmente os administradores ímprobos e todos que estiverem a eles associados.
“É fundamental, no entanto, que todos tenham consciência de que essa punição só pode ser concretizada com rigorosa observância do devido processo legal, princípio que assegura a todos os acusados o direito ao contraditório e à ampla defesa. É um princípio absoluto, que não pode ser relativizado”, alertou.